Tabela 10042 - Municípios, total e com acampamento ou rancho cigano e com protocolo que defina os procedimentos para a consulta livre, prévia e esclarecida aos povos e comunidades tradicionais para os casos de medidas administrativas ou legislativas de qualquer natureza que lhes afete, incluindo obras de infraestrutura, por classe de tamanho da população do município

Classificações

Classe de tamanho da população do município

Total
Até 5.000
De 5.001 a 10.000
De 10.001 a 20.000
De 20.001 a 50.000
De 50.001 a 100.000
De 100.001 a 500.000
Mais de 500.000

Existência de acampamento ou rancho cigano no município

Total
Sim, em área pública destinada a este fim
Sim
Não

Existência de protocolo que defina os procedimentos para a consulta livre, prévia e esclarecida aos povos e comunidades tradicionais para os casos de medidas administrativas ou legislativas de qualquer natureza que lhes afete, incluindo obras de infraestrutura

Total
Sim
Não
Não informado