Tabela 10044 - Municípios, total e com Plano Municipal para a Primeira Infância, por classe de tamanho da população do município
Plano de divulgação
Geral
Assunto
Geral
Disponibilidade
Ano - 2023
Classificações
Classe de tamanho da população do município
- Total
- Até 5.000
- De 5.001 a 10.000
- De 10.001 a 20.000
- De 20.001 a 50.000
- De 50.001 a 100.000
- De 100.001 a 500.000
- Mais de 500.000
Existência de Plano Municipal para a Primeira Infância
- Total
- Sim, regulamentado por instrumento legal
- Por lei
- Por Decreto
- Por Portaria
- Sim, mas não é regulamentado por instrumento legal
- Elaborado até 2020
- Elaborado após 2020
- Em elaboração
- Com criação de Comissão para a elaboração do Plano
- Não informado
- Não
Níveis Territoriais
- Brasil (BR)
- Grande Região (GR)
- Unidade da Federação (UF)
- Município (MU)
Fonte
IBGE - Pesquisa de Informações Básicas Municipais