Tabela 10045 - Municípios, total e com Comitê, regulamentação e legislação específica para o tema da primeira infância, por tipo de instrumento e por classe de tamanho da população do município
Plano de divulgação
Geral
Assunto
Geral
Disponibilidade
Ano - 2023
Classificações
Classe de tamanho da população do município
- Total
- Até 5.000
- De 5.001 a 10.000
- De 10.001 a 20.000
- De 20.001 a 50.000
- De 50.001 a 100.000
- De 100.001 a 500.000
- Mais de 500.000
Existência de Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância
- Total
- Sim
- Não
- Não informado
Existência de regulamentação de espaços públicos voltados à primeira infância (0 a 6 anos)
- Total
- Sim
- Não
- Não informado
Existência de legislação específica sobre Instituição de sistema próprio de ensino da educação/infantil
- Total
- Sim
- Não
- Não informado
Existência de legislação específica sobre extensão da licença maternidade e/ou paternidade para os servidores e servidoras da gestão municipal
- Total
- Sim
- Não
- Não informado
Níveis Territoriais
- Brasil (BR)
- Grande Região (GR)
- Unidade da Federação (UF)
- Município (MU)
Fonte
IBGE - Pesquisa de Informações Básicas Municipais