Plano de divulgação
Geral
Assunto
Geral
Disponibilidade
Ano - 2021
Variáveis
  • Municípios com legislação específica
Classificações
Classe de tamanho da população do município
  • Total
  • Até 5.000
  • De 5.001 a 10.000
  • De 10.001 a 20.000
  • De 20.001 a 50.000
  • De 50.001 a 100.000
  • De 100.001 a 500.000
  • Mais de 500.000
Ano de criação da legislação
  • 1980 a 1990
  • 1991 a 2000
  • 2001 a 2010
  • 2011 a 2020
  • Após 2020
Instrumentos de Planejamento
  • Área e/ou zona especial de interesse social
  • Área e/ou zonas de interesse especial
  • Perímetro urbano
  • Parcelamento do solo
  • Zoneamento ou uso e ocupação do solo
  • Solo criado ou outorga onerosa do direito de construir
  • Contribuição de melhoria
  • Operação urbana consorciada
  • Estudo de impacto de vizinhança
  • Código de obras
  • Zoneamento ambiental ou zoneamento ecológico-econômico
  • Servidão administrativa
  • Tombamento
  • Unidade de conservação
  • Concessão de uso especial para fins de moradia
  • Usucapião especial de imóvel urbano
  • Direito de superfície
  • Regularização fundiária
  • Legitimação de posse
  • Estudo prévio de impacto ambiental
  • Código de Posturas
Níveis Territoriais
  • Brasil (BR)
  • Grande Região (GR)
  • Unidade da Federação (UF)
  • Município (MU)
Fonte
IBGE - Pesquisa de Informações Básicas Municipais