Plano de divulgação
Geral
Assunto
Abastecimento de água
Disponibilidade
Ano - 2017
Variáveis
  • Municípios com serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição em funcionamento
Classificações
Existência e tipo de instrumento de delegação do serviço
  • Total
  • Com instrumento de delegação
  • Contrato de programa
  • Contrato de concessão
  • Convênio administrativo
  • Lei ou decreto
  • Outro
  • Sem instrumento de delegação
  • Não soube informar se possuía instrumento de delegação
Existência e tipo de órgão regulador do serviço
  • Total
  • Com órgão regulador
  • Órgão municipal (secretaria, departamento, divisão, setor ou similar)
  • Autarquia municipal
  • Consórcio público
  • Entidade reguladora estadual
  • Outro
  • Não soube informar o tipo de órgão regulador
  • Sem órgão regulador
  • Não soube informar se possuía órgão regulador
Níveis Territoriais
  • Brasil (BR)
  • Grande Região (GR)
  • Unidade da Federação (UF)
  • Área de influência - PNSB (AI)
  • Município (MU)
Notas
1- A tabela contabiliza um Município sempre que pelo menos uma entidade do Município informa realizar determinada atividade, ou possuir uma dada característica. Um mesmo Município pode ter mais de uma entidade executora do serviço.

2- Na categoria “Sem instrumento de delegação” foram contabilizados os municípios em que pelo menos uma entidade executora com serviço em funcionamento informou não possuir instrumento de delegação.

3- Na categoria “Sem órgão regulador” foram contabilizados os municípios em que pelo menos uma entidade executora com serviço em funcionamento informou não possuir órgão regulador.
Fonte
IBGE - Pesquisa Nacional de Saneamento Básico