Plano de divulgação
Geral
Assunto
Geral
Disponibilidade
Ano - 2020
Variáveis
  • Municípios com Plano Municipal de Habitação
Classificações
Classe de tamanho da população do município
  • Total
  • Até 5.000
  • De 5.001 a 10.000
  • De 10.001 a 20.000
  • De 20.001 a 50.000
  • De 50.001 a 100.000
  • De 100.001 a 500.000
  • Mais de 500.000
Articulação do plano com Plano Diretor
  • Total
  • Com Plano Municipal de Habitação articulado com Plano Diretor
  • Com Plano Municipal de Habitação não articulado com Plano Diretor
  • Não existe Plano Diretor
Aspectos do Plano Municipal de Habitação
  • Total
  • Integrar as ações em habitação com as demais políticas urbanas e sociais
  • Garantir o melhor aproveitamento da infraestrutura instalada e das edificações existentes
  • Promover a urbanização e recuperação física de favelas e loteamentos precários, bem como a regularização fundiária desses assentamentos e a melhoria das moradias existentes
  • Garantir, no caso de necessidade de remoção de área de risco ou por necessidade de obra de urbanização, o atendimento habitacional das famílias a serem removidas
  • Coibir novas ocupações por assentamentos habitacionais nas áreas inadequadas para essa finalidade
  • Produção de novas unidades habitacionais de interesse social
  • Articular as instâncias municipal, estadual e federal de política e financiamento habitacional, visando a otimização dos recursos disponíveis
  • Priorizar ações nas áreas de risco
  • Programas e/ou ações voltadas para quilombolas
  • Programas e/ou ações voltadas para povos ciganos
  • Programas e/ou ações voltadas para povos e comunidades de matriz africana ou povos de terreiros
  • Outras características
Níveis Territoriais
  • Brasil (BR)
  • Grande Região (GR)
  • Unidade da Federação (UF)
  • Município (MU)
Fonte
IBGE - Pesquisa de Informações Básicas Municipais