Plano de divulgação
Geral
Assunto
Geral
Disponibilidade
Ano - 2020
Variáveis
  • Número de municípios
Classificações
Classe de tamanho da população do município
  • Total
  • Até 5.000
  • De 5.001 a 10.000
  • De 10.001 a 20.000
  • De 20.001 a 50.000
  • De 50.001 a 100.000
  • De 100.001 a 500.000
  • Mais de 500.000
Existência de legislação ou instrumento de gestão ambiental e tipo de legislação
  • Total
  • Com legislação ou instrumento de gestão ambiental
  • Sobre coleta seletiva de resíduos sólidos domésticos
  • Sobre saneamento básico
  • Sobre gestão de bacias hidrográficas
  • Sobre área e/ou zona de proteção ou controle ambiental
  • Sobre destino das embalagens utilizadas em produtos agrotóxicos
  • Sobre poluição do ar
  • Sobre permissão de atividades extrativas minerais
  • Sobre fauna silvestre
  • Sobre florestas
  • Sobre proteção a biodiversidade
  • Sobre adaptação e mitigação da mudança do clima
  • Nenhuma legislação citada
Ano de criação da legislação ou instrumento de gestão ambiental
  • Total
  • Depois de 2019
  • Entre 2016 e 2019
  • Entre 2010 e 2015
  • Entre 2000 e 2009
  • Entre 1980 e 1999
  • Antes de 1980
Níveis Territoriais
  • Brasil (BR)
  • Grande Região (GR)
  • Unidade da Federação (UF)
  • Município (MU)
Fonte
IBGE - Pesquisa de Informações Básicas Municipais