Para retratar a evolução das pesquisas industriais anuais é necessário passar rapidamente pelos Censos Industriais que, até 1995, eram o cadastro básico para a seleção das pesquisas industriais.
O primeiro Censo Industrial ocorreu em 1920, seguido pelos de 1940, 1950, 1960, 1970, 1975, 1980 e o último em 1985.
O Censo Industrial de 1960, juntamente com o Registro Industrial de 1965, serviu de base para a primeira pesquisa industrial anual. Este Censo seguiu as diretrizes básicas recomendadas pelos organismos internacionais, que visavam assegurar a uniformidade de conceitos e a comparabilidade dos resultados do Censo das Nações Americanas, e tinha as características descritas a seguir.
O âmbito abrangia as atividades de extração mineral, beneficiamento e transformação realizadas nos estabelecimentos classificados segundo o produto ou o grupo de produtos afins, que contribuíam com a maior parcela para o valor da produção.
A data de referência foi o ano de 1959 ou 31/12/1959, dependendo da variável investigada.
O setor industrial era classificado como de extração de produtos minerais com o gênero produtos minerais e de transformação dividido em 21 gêneros: minerais não metálicos; metalúrgica; mecânica; material elétrico e de comunicações; material de transporte; madeira; mobiliário; papel e papelão; borracha; couros e peles e produtos similares; química; produtos farmacêuticos e medicinais; produtos de perfumaria, sabões e velas; produtos de matérias plásticas; têxtil; vestuário, calçados e artefatos de tecidos; produtos alimentares; bebidas; fumo; editorial e gráfica; e diversas.
Em 1965, lançou-se o Registro Industrial que investigou todos os estabelecimentos industriais, mas apenas forneceu resultados para estabelecimentos com cinco ou mais pessoas ocupadas e valor das vendas superior a NCr$ 25.000,00 (1). Para este ano não se investigou o valor da produção, apenas o valor das vendas.
Com base nessas duas fontes surgiu a primeira Pesquisa Industrial Anual (PIA), referente ao ano de 1966, que foi planejada para investigar o setor industrial em anos intercensitários. A seguir segue um breve histórico por período.
A primeira Pesquisa Industrial Anual foi realizada pelo IBGE em 1967, referente ao ano de 1966, com metodologia definida pelo Grupo Especial de Trabalho para as Estatísticas Industriais (GETEI), criado em 1964. A unidade de investigação (estabelecimento) e a classificação adotadas foram as mesmas do Censo de 1960.
Na seleção da pesquisa de 1966, utilizou-se amostragem intencional, com base no valor da produção do Censo Industrial de 1960 e do valor das vendas do Registro Industrial de 1965. Admitiu-se que o valor das vendas em 1965 tivesse o comportamento semelhante ao valor da produção em 1960. Na distribuição dos estabelecimentos existentes em 1965, segundo classes de valor das vendas, estabeleceu-se um corte incluindo-se na amostra os estabelecimentos das classes de maior valor até que fosse alcançado um limite em torno de 90% do valor das vendas, obtendo-se, dessa forma, uma amostra representativa em torno de 90% do universo industrial, com cerca de 40.000 informantes investigados anualmente. A data de referência adotada foi 31.12.66, com exceção para as variáveis inversões de capital e desinvestimento que retroagiu a 1962. A pesquisa apresentou resultados para classes e gêneros da indústria para Brasil e Unidades da Federação, e resultados para alguns produtos selecionados, que foram investigados através do questionário de Dados Gerais.
As pesquisas referentes aos anos de 1967, 1968 e 1969 adotaram a mesma metodologia, sendo a data de investigação 31.12 do ano de referência.
O Censo Industrial de 1970 abrangeu as atividades de extração mineral, beneficiamento e transformação, exploradas com fins lucrativos por unidades industriais pertencentes a organizações privadas, sociedades de economia mista e empresas estatais. A indústria extrativa e as padarias foram investigadas em questionário específico.
Neste Censo ocorreram várias mudanças. A data de referência passou de 01.01 do ano de levantamento para 31.12 do ano de referência. Passou-se a investigar as indústrias em implantação. Introduziu-se modificações na Classificação de Indústrias, tendo em vista a necessidade de ajustamento às mudanças verificadas no quadro de desenvolvimento da economia nacional. Os gêneros que sofreram alterações foram: produtos de minerais não metálicos; metalúrgica; mecânica; material elétrico e de comunicações; material de transporte; mobiliário; borracha; química; têxtil; vestuário, calçados e artefatos de tecidos; alimentar; e diversas. No gênero diversas foram incluídas as seguintes atividades: produção de energia para consumo próprio, quando gerada por uma das unidades do complexo industrial; produção de água tratada para consumo industrial; e produção de ar comprimido e a vapor.
A pesquisa anual de 1971 não foi divulgada.
Em 1972 e 1973, a pesquisa investigou os estabelecimentos levantados em 1969, acrescidos daqueles instalados após esse ano, com valor da produção igual ou superior a cento e vinte mil cruzeiros (2) e/ou cinco ou mais pessoas ocupadas em qualquer mês do ano.
A partir de 1974, a pesquisa passou a investigar os estabelecimentos industriais com cinco ou mais pessoas ocupadas em qualquer mês do ano e/ou valor da produção igual ou superior a 640 vezes o maior salário mínimo vigente no País, no ano do inquérito.
O Censo Industrial de 1975 foi o primeiro realizado quinquenalmente no País, abrangeu as atividades de extração mineral com exclusão de garimpeiros e faiscadores, e as atividades de beneficiamento e transformação, exploradas com fins lucrativos por unidades industriais pertencentes a organizações privadas, sociedades de economia mista e empresas estatais.
Novamente introduziu-se modificações na Classificação das Indústrias, desta vez mais amplas, praticamente todos os gêneros foram alterados e foram introduzidos dois novos gêneros: atividades de apoio e de serviços de caráter industrial, e atividades administrativas. No primeiro, considerou-se como atividades de apoio: à produção de água tratada para fins industriais, ar comprimido, energia elétrica, frio industrial, vapor industrial e outras utilidades, atividades anteriormente classificadas como diversas; e como serviços de caráter industrial: os serviços de controle de qualidade, projetos industriais, limpeza de fornos, tratamento de resíduos, serviços de seleção, limpeza, embalagem e acondicionamento, e serviços industriais diversos. Este serviços também estavam anteriormente classificados no gênero diversas. No segundo, considerou-se como atividades administrativas: administração central, administração local, almoxarifado central, escritório de contato, depósito fechado, departamento contábil, departamento de compra e venda sem faturamento, departamento de propaganda e outras atividades administrativas, anteriormente consideradas no gênero correspondente ao estabelecimento principal da unidade local.
Até 1979, manteve-se a mesma metodologia adotada em 1974. A Pesquisa Industrial continuou censitária a partir do corte (4) estipulado para 1974, atingindo cerca de 99 mil estabelecimentos neste ano, fornecendo resultados no mesmo grau de detalhe que o Censo de 1975: classes, gêneros, subgrupos e produtos da classificação de atividades e produtos industriais para Brasil, Unidades da Federação e Municípios.
Neste período, a produção física foi investigada no questionário de Dados Gerais. Não houve amostra específica para produto.
O Censo Industrial de 1980 continuou abrangendo as atividades de extração mineral (excluiu-se os garimpeiros e faiscadores), beneficiamento e transformação, exploradas com fins lucrativos por unidades industriais pertencentes a organizações privadas, sociedades de economia mista e empresas estatais.
Foram objeto ainda deste Censo as atividades de prestação de serviços de natureza industrial, tais como: embalagem, envasamento, acondicionamento de produtos alimentícios, bebidas e outros produtos; oficina de manutenção e conservação de material ferroviário, de navios, de máquinas e equipamentos industriais; retífica de motores de veículos semelhantes; oficinas de galvanoplastia e operações similares; confecção de artigos de carpintaria, tamancaria e artefatos de madeira; confecção de clichês, serviços gráficos de encadernação; edição de livros e periódicos; confecção de placas, carimbos e material de propaganda; confecção de artefatos de mármore; unidades de apoio ao processo industrial (controle de qualidade, frio industrial, ar comprimido, etc.).
Novamente a classificação de atividades foi atualizada e praticamente todos os gêneros sofreram alterações.
Na PIA de 1981 foi introduzida a amostragem probabilística de estabelecimentos, visando facilitar a coleta, agilizar a apuração dos dados e reduzir os prazos de divulgação de resultados. A amostra foi planejada para representar os Dados Gerais dos estabelecimentos para Brasil e Unidades da Federação, na desagregação de classes e gêneros de indústria, destacando-se em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais grupamentos de setores da Matriz de Relações Intersetoriais de 1975 (grupamentos de atividades ou G-MRI). Esta amostra previa ainda estimativas de produção física para os 736 produtos acompanhados na Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física, para efeito do cálculo de indicadores conjunturais. Possuía cerca de 28 mil estabelecimentos, sendo: 13 mil informantes exclusivos de Dados Gerais, 10 mil informantes de Produção Física e 5 mil informantes simultâneos de Dados Gerais e Produção Física. Foram divulgados resultados para 600 produtos.
A PIA de 1982 manteve a amostra específica para Produção Física de 219 produtos, selecionados por sua importância na Matriz de Relações Intersetoriais de 1975, porém esta amostra não foi expandida. Fizeram parte da amostra cerca de 27 mil estabelecimentos, sendo 23,5 mil informantes exclusivos de Dados Gerais, 2,9 mil de Produção Física e 0,7 mil informantes simultâneos de Dados Gerais e Produção Física.
As Pesquisas Industriais de 1983 e 1984, seguiram a mesma metodologia de 1982 e investigaram cerca de 29 e 30 mil informantes, respectivamente. Para esses anos não houve amostra específica para a Produção Física.
De 1982 a 1984, os resultados obtidos compreenderam estimativas das variáveis investigadas por classes e gêneros de indústria, destacando-se no caso de Brasil, grupamentos de setores da Matriz de Relações Intersetoriais de 1975 (grupamento de atividades).
Os Censos Econômicos de 1985 foram um marco importante na evolução da produção de estatísticas no País. Uma série de inovações foram introduzidas, implicando significativas transformações. Introduziu-se a ótica de investigação de empresa que facilitou a consolidação e consistência das informações de cada empresa e respectivos estabelecimentos. Foi revista a descrição de atividades, mudou-se o conceito de modalidade de estabelecimentos e o sistema de classificação de empresa e de estabelecimentos de apoio, direto e indireto, à produção.
Os Censos Econômicos de 1985 buscaram investigar os dados da maneira mais próxima àquela adotada na contabilidade das empresas. Nessa linha, o Censo Industrial eliminou a pesquisa direta do valor de produção de estabelecimentos e produtos, passando a calcular essas variáveis internamente.
A principal modificação introduzida na versão de 1985 foi considerar, enquanto atividades a serem desagregadas na classificação, somente aquelas realizadas nos estabelecimentos produtivos, ou seja, diretamente relacionadas à fabricação de uma linha de produtos ou serviços conexos. Como resultado a destacar, a extinção dos gêneros 31 – unidades auxiliares de apoio (utilidades) e de serviços de natureza industrial, e 32 – unidades auxiliares administrativas, existentes na versão de 1980
A partir de 1986, mudou-se novamente a metodologia visando agilizar e ampliar o conjunto de informações sobre o setor industrial. Desta forma, foram introduzidas três novas unidades de investigação: empresa, unidade local (UL) e unidade produtiva (UP), sendo a atividade industrial investigada através das duas últimas unidades.
A unidade de investigação empresa, surgida com os Censos Econômicos de 1985, permitiu não só o levantamento de indicadores econômico-financeiros, como a obtenção de informações integradas dos fluxos de financiamento, investimento, produção e geração de renda.
Quanto à unidade local, correspondente aos endereços de atuação das empresas, sua inclusão advinha do fato de que o levantamento de determinadas variáveis só se justificava a este nível de investigação, condizente com os registros dos informantes. O estabelecimento industrial foi mantido, passando a se denominar unidade produtiva. A PIA passou a não ter mais amostra específica para produção física. Passou a ter duas óticas de investigação distintas, a de empresa e a de atividade, investigadas através dos seguintes modelos de questionários:
001 – Empresa - aplicado às empresas industriais com receita bruta superior a 10 mil OTNs (5) (Cr$ 245 milhões em 1985);
300 – Unidade Local (UL) – modelo completo - aplicado às ULs industriais das empresas com receita bruta superior a 100 mil OTNs (Cr$ 2.450 milhões em 1985);
301 – Unidade Produtiva (UP) - modelo completo - aplicado a todas as UPs das ULs levantadas no modelo 300;
002 – Unidade Local/Unidade Produtiva (UL/UP) – modelo simplificado - aplicado às ULs industriais das empresas com receita bruta superior a 10 mil e inferior a 100 mil OTNs em 1985.
Nesta reformulação, optou-se por realizar a Pesquisa Industrial Anual em dois segmentos denominados Coleta Especial e Coleta Complementar.
Dado o alto grau de concentração do setor industrial, decidiu-se por pesquisar censitariamente as empresas industriais de grande porte, definidas como aquelas com média de pessoal ocupado acima de um mil (1.000) e/ou receita bruta superior a quinhentos bilhões de cruzeiros (6) (Cr$ 500 bilhões) em 1985. Portanto, a Coleta Especial foi composta por estas empresas com todas as suas respectivas ULs industriais e UPs. O principal objetivo da Coleta Especial foi o de garantir tratamento em separado, com acompanhamento mais detalhado das informações obtidas nas grandes empresas industriais do País.
A Coleta Especial foi constituída inicialmente de 803 empresas, 7.183 unidades locais em 4.749 unidades de produtivas.
Para obter estimativas do universo de empresa e da atividade industrial, foram selecionadas, independentemente, duas amostras probabilísticas, uma para empresa e outra para UL, que compunham a Coleta Complementar. Foram automaticamente investigadas todas as UPs pertencentes às ULs selecionadas, ressaltando-se que, sendo a amostra de unidades locais, as UPs receberam os mesmos fatores de expansão atribuídos às ULs a que pertenciam.
As amostras foram fixas no tempo, portanto compostas pelos mesmos informantes, incorporando apenas as mudanças ocorridas ao longo do período, devido à própria dinâmica do setor industrial do País.
Com base nos Censos Econômicos de 1985, faziam parte destas amostras, na seleção inicial: 7.702 empresas, 23.160 unidades locais (ULs) e 12.845 unidades produtivas (UPs). Em 1988, foram acrescidas as empresas e respectivas unidades locais/unidades produtivas surgidas no período, selecionadas intencionalmente através da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS do Ministério do Trabalho, com base na estimativa de receita. A partir de 1989, selecionou-se as novas empresas com mais de 100 pessoas ocupadas. Adotou-se duas classificações: classes e gêneros de indústria, mais usual; e Níveis 50 e 100, classificação adotada nas Contas Nacionais.
Não faziam parte do âmbito da pesquisa, as empresas que auferiram menos de 10 mil OTNs, consideradas como microempresas.
Na ótica de empresa faziam parte do âmbito as empresas industriais com receita bruta superior a 10 mil OTNs (Obrigações do Tesouro Nacional), o equivalente a Cr$ 245 milhões no Censo Industrial de 1985.
Na ótica de atividade, faziam parte do âmbito as unidades locais pertencentes a empresas que auferiram receita bruta superior a 10 mil OTNs no Censo Industrial de 1985.
O único elo entre as amostras de empresa e atividade era a Coleta Especial. Todas as empresas investigadas na Coleta Especial deveriam fazer parte das duas amostras. Em 1986 e 1987, não foi a campo a Coleta Complementar da pesquisa de atividade.
As estimativas para a pesquisa de empresa foram divulgadas segundo Níveis 50 e 100. Para as de atividade, além de Níveis 50 e 100 (7), foram divulgadas informações segundo classes e gêneros da indústria. Para Coleta Especial foi elaborado um volume que disponibilizou os seus resultados, segundo as duas classificações adotadas
Em 1990, não houve Censo, devido a restrições orçamentárias, sendo então realizada a PIA, com a mesma metodologia.
A PIA 1991, não foi realizada devido à não disponibilidade de recursos financeiros, embora reconhecendo a necessidade absoluta de estatísticas estruturais sobre o setor industrial. Neste contexto, a agilidade na divulgação dos resultados, passou mais uma vez a assumir um papel fundamental no desenho da revisão, uma vez que a complexidade da pesquisa no período 1986/90 vinha impactando bastante os prazos de liberação dos resultados.
A partir de 1992, a pesquisa passou por um processo de revisão com o objetivo de simplificar e reduzir seus custos, processo este coadunado pela reflexão que se iniciou naquele ano sobre o Subsistema de Estatísticas Econômicas. Esta reflexão se orientou no sentido do aprimoramento da qualidade das pesquisas, do ganho em agilidade e do aumento da eficiência no uso dos recursos. Em paralelo, vinha se discutindo o conceito de estabelecimento como unidade de investigação, no âmbito da revisão das estatísticas econômicas.
Como resultado da simplificação da Pesquisa Industrial Anual, três foram as alterações:
1) transformação dos quatro questionários em três:
- 001 - Empresa
- 303 - Unidade Local (UL)
- 303A - Unidade Produtiva de Expedição (UPE)
O terceiro modelo de questionário (303 A) foi aplicado a todas as UPs que realizavam expedição (vendas e/ou transferências para vendas) das ULs pertencentes as estrato certo da amostra. Com isto, introduziu-se um conceito de estabelecimento diferente do até então adotado, uma vez que a produção para mercado passou a identificá-lo como unidade produtiva de expedição (UPE).
Esta definição conceitual envolveu uma série de estudos que permitiram determinar os parâmetros para selecionar as ULs que foram desdobradas (e cujos estabelecimentos/UPEs receberam o questionário 303 A), conforme descrição a seguir:
. com base nas plantas industriais existentes na PIA anterior(1990), foram relacionadas todas as ULs da Coleta Especial e do estrato certo da Coleta Complementar, cujas UPs (no mínimo duas por UL) possuíam expedição (vendas e/ou transferências para vendas);
. foram selecionadas as ULs passíveis de desdobramento, cujo valor máximo das expedições da maior UPE não fosse superior a 75% do total da UL;
. para as ULs excluídas acima, seguiu-se a agregação das UPs com Níveis 100 (classificação da atividade a 4 dígitos) iguais, à exceção daquelas unidades que, embora pertencendo ao mesmo Nível 100, possuíam gêneros diferentes;
. a partir daí, selecionou-se para desdobramento aquelas ULs que possuíam UPEs com valor das expedições igual ou superior a 50.000 vezes o salário mínimo médio (8) vigente em 1988 e 1989, por serem estes os anos de referência para a atualização do cadastro da pesquisa no período de 1992 a 1995.
Este filtro objetivava identificar as UPEs, cujo valor das expedições era relevante não só dentro da própria UL, como também no Nível 100 a que pertenciam.
2) eliminação do modelo simplificado (002) – adotou-se este procedimento com o objetivo de reduzir o tamanho da amostra para garantir a necessária agilidade da pesquisa. Entretanto, a preocupação em garantir resultados confiáveis permeou esta decisão, sendo a mesma embasada por estudos estatísticos que demonstraram a viabilidade de tal corte. Deste modo, a amostra de informantes, selecionada para fornecer resultados da atividade industrial, passou a contar apenas com aquelas unidades que anteriormente respondiam aos modelos completos (300 e 301);
3) redução de variáveis dos questionários – buscou-se reestruturar o questionário, mantendo as variáveis mais importantes para conhecimento do setor industrial, com o objetivo de simplificar o seu preenchimento junto aos informantes.
Com estas transformações, a pesquisa passou a assumir as seguintes características quanto à aplicação dos questionários:
. 001 – Empresa - aplicado às empresas industriais com receita bruta superior a 10 mil OTNs (CR$ 245 milhões em 1985);
. 303 – Unidade Local - aplicado às ULs industriais não desdobráveis das empresas com receita bruta superior a 100 mil OTNs (CR$ 2.450 milhões em 1985);
. 303A – Unidade Produtiva de Expedição - aplicado às unidades produtivas de expedição das ULs industriais, desdobráveis das empresas com receita bruta superior a 100 mil OTNs (CR$ 2.450 milhões em 1985).
Resumindo, a coleta especial continuou investigando o mesmo painel do período anterior, a pesquisa de empresa industrial foi mantida, sofrendo alteração apenas no questionário, com a redução do número de variáveis investigadas. A pesquisa de atividade sofreu alterações significativas, reduziu-se o seu âmbito e a pesquisa passou a investigar apenas as unidades locais industriais de empresas que auferiram receita bruta superior a Cr$ 2.450 milhões em 1985 (100 mil OTNs). A unidade produtiva foi eliminada, e apenas o questionário completo de unidade local foi mantido, com grandes mudanças quanto ao número de variáveis. Esta metodologia foi mantida até o ano de referência 1995.
Para se obter uma série mais longa, a pesquisa de atividade foi reexpandida para este âmbito mais reduzido, portanto, existe uma série mais longa de 1988 a 1995.
A partir de 1996, com o Programa de Modernização das Estatísticas Econômicas, a concepção do sistema de pesquisas é modificada e, neste contexto, a Pesquisa Industrial Anual é totalmente reformulada, passando a se desdobrar em duas pesquisas: a Pesquisa Industrial Anual – Empresa e a Pesquisa Industrial Anual - Produto. Neste modelo, os Censos Econômicos quinquenais são substituídos por pesquisas anuais.
Na pesquisa de Empresa, a unidade de investigação, cadastro básico, classificação adotada e âmbito passam a ser bem diferentes dos anos anteriores.
Em 1998, surge a PIA-Produto que investiga a produção com uma ótica diferente.
A Pesquisa Industrial Anual - Empresa (PIA-Empresa) e a Pesquisa Industrial Anual - Produto (PIA-Produto) formam o núcleo central das estatísticas industriais. Têm por objetivo identificar as características estruturais básicas do segmento industrial brasileiro, e suas transformações ao longo tempo, bem como gerar informações anuais sobre o volume e o valor das vendas dos principais produtos fabricados pelo setor. Desse modo, enfocam a estrutura produtiva sob duas óticas: das atividades industriais e dos produtos fabricados. Em síntese, essas pesquisas permitem:
. caracterizar a estrutura industrial, através do levantamento de dados econômico-financeiros das empresas industriais, a partir de estimativas por atividade do valor adicionado, emprego, salários e formação de capital (demandas da contabilidade nacional) e constituir o núcleo em torno do qual se articulam as demais pesquisas sobre indústria;
. obter estimativas que permitam acompanhar o desempenho e delinear a configuração estrutural das Indústrias Extrativa Mineral e de Transformação, mensurando os principais agregados macroeconômicos para Brasil, Regiões e Unidades da Federação, visando a atualização do Sistema de Contabilidade Nacional;
. mapear os principais agregados para construção da função de produção da indústria - emprego, salário, produção e consumo intermediário; e, através das informações de investimento e desinvestimento, compor uma aproximação da formação bruta de capital;
. fornecer informações essenciais para a construção das Contas Nacionais e Regionais, além de possibilitar outros usos em análises da indústria brasileira. Da pesquisa podem também ser derivados estudos setoriais, medições dos níveis de produtividade da mão-de-obra e da intensidade de capital na indústria, análises da concentração e diversificação da produção, da distribuição espacial da atividade, etc.
O âmbito da PIA-Empresa inclui as empresas que atendem aos seguintes requisitos:
. ter registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda;
. estar sediada no Território Nacional;
. estar classificada no Cadastro Central de Empresas do IBGE (CEMPRE) como empresa industrial, isto é, ter atividade principal contemplada nas seções C e D (Indústrias Extrativas e de Transformação, respectivamente) da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE;
. ter cinco ou mais pessoas ocupadas em 31 de dezembro do ano de referência do cadastro básico de seleção
Quanto a classificação de atividades, a Organização das Nações Unidas - ONU – propôs, através da Internacional Standard Industrial Classification of All Activities – ISIC, em sua terceira revisão (Classificación Industrial Uniforme de todas las actividades económicas - 1990), um sistema de classificação amplo e, de certo modo, moderno, para que os órgãos oficiais de estatísticas dos países tomassem como base para revisão e atualização de suas classificações de atividades econômicas.
No Brasil, os estudos para reformulação da classificação das atividades econômicas iniciaram-se no IBGE, em 1993, tomando por base a citada ISIC. Com a publicação no Diário Oficial da União em 26.12.94 foi lançada a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE. Essa classificação permite efetuar, em um certo nível de agregação, a comparabilidade internacional das informações estatísticas e, em um nível estrutural mais desagregado, uma representação próxima da estrutura produtiva do País. Além disso, ela está sendo adotada como classificação-padrão de atividades econômicas para uso generalizado, não apenas pelos produtores de informações estatísticas, mas também, por outros tipos de registros administrativos (Imposto de Renda, RAIS, etc.).
A CNAE é o resultado do trabalho coordenado pelo IBGE com participação de diversas entidades públicas e privadas envolvidas com cadastros e informações de agentes econômicos, orientado para ampla revisão das classificações adotadas.
O desenho da pesquisa leva em conta a concentração da atividade produtiva nos segmentos de maior porte, incluindo na amostra todas as empresas industriais com 30 ou mais pessoas ocupadas. As demais empresas, numericamente majoritárias, mas com pequena expressão no cômputo geral da atividade econômica, são objeto de seleção amostral. Com este procedimento viabiliza-se a produção sistemática de informações sobre a estrutura produtiva, a um custo menor e em tempo mais ágil.
Os resultados da PIA-Empresa, no SIDRA, estão estruturados da seguinte forma:
. Resultados das Empresas Industriais – Brasil: contém um conjunto de tabelas com estimativas para emprego, salários, gastos de pessoal, estrutura da receita, estrutura de custos e despesas e estrutura do valor da transformação industrial das empresas para grupo (3 dígitos da CNAE), e resultados por tamanho, onde as empresas são alocadas segundo faixas de pessoal ocupado para o total da indústria e seção (1 dígito da CNAE);
. Resultados das Atividades Industriais – Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação: contém tabelas de resultados das unidades locais produtivas e administrativas que apresentam estimativas de emprego, salários, receitas, custos e despesas, valor bruto da produção industrial e valor da transformação industrial. Para as unidades da federação de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina o detalhamento da CNAE é segundo grupo (3 dígitos) e, para as demais, o detalhamento é segundo divisão (2 dígitos). Os resultados por tamanho, segundo faixas de pessoal ocupado, são apresentados para Brasil e Grandes Regiões.
A partir do ano de referência 2007, a PIA-Empresa amplia o seu âmbito, passando a divulgar resultados para as empresas com 1 ou mais pessoas ocupadas, e introduz a versão 2.0 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, que substitui a estrutura usada anteriormente. Para atender as mudanças metodológicas introduzidas, a pesquisa sofreu alguns ajustes. Sendo assim, o âmbito da PIA-Empresa passa a incluir as empresas que atendem aos seguintes requisitos:
• Estar em situação ativa no Cadastro Central de Empresas - CEMPRE, do IBGE, que cobre as entidades com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
• Ter atividade principal compreendida nas seções B e C (Indústrias extrativas e Indústrias de transformação, respectivamente) da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.0, isto é, estar identificada no CEMPRE com código CNAE em uma dessas duas seções.
• Estar sediada em qualquer parte do Território Nacional.
• Ter pelo menos uma pessoa ocupada em 31 de dezembro do ano de referência do cadastro básico de seleção da pesquisa.
Quanto à classificação de atividades, cabe salientar que o IBGE passa a adotar a versão 2.0 da CNAE com o objetivo de manter a comparabilidade internacional e de dotar o País com uma classificação de atividades econômicas atualizada em relação às mudanças no sistema produtivo empresarial e no tratamento de respectivas atividades econômicas. Isto porque, ao longo do tempo, as atividades produtivas passam por uma constante transformação, e novas atividades vão surgindo enquanto outras vão perdendo sua importância. A CNAE 2.0 é o resultado do amplo processo de revisão baseado nas mudanças introduzidas na revisão 4 da Clasificación Industrial Internacional Uniforme de todas las Actividades Económicas - CIIU (International Standard Industrial Classification of all Economic Activities - ISIC), sendo aprovada pela Comissão Nacional de Classificação - CONCLA, através da Resolução CONCLA no 1/2006, de 04.09.2006, publicada no Diário Oficial da União em 05.09.2006. A partir do ano de referência 2008, o IBGE passa a divulgar uma nova série de dados da PIA-Empresa com resultados retroativos a 2007 na versão da 2.0 da CNAE, a qual substitui a estrutura anterior.
Em relação à PIA-Empresa, as principais mudanças ocorridas com a adoção da CNAE 2.0 são:
• Na seção B (Indústrias extrativas), as atividades de serviços de apoio passam a constituir uma divisão à parte, 09.
• Na seção C (Indústrias de transformação), novas divisões foram criadas para representar segmentos que se mostraram relevantes quanto ao seu recente dinamismo, tais como a divisão 21, fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos, e a divisão 26, fabricação de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos. Esta última abrange as divisões 30 (parte dos computadores), 32 (material eletrônico e de comunicação) e 33 (aparelhos médicos, de precisão e ópticos) da CNAE 1.0, de modo a torná-la um importante instrumento para as estatísticas da produção de alta tecnologia. Outras novas divisões, como a 11, fabricação de bebidas, e a 31, fabricação de móveis, são, por sua vez, resultantes do desmembramento de divisões já existentes. As atividades de reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos realizadas por unidades especializadas, que na versão 1.0 da CNAE eram tratadas em grupos específicos dentro da divisão que compreendia os respectivos fabricantes, passaram, na versão 2.0 da CNAE, a constituir a nova divisão 33, manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos. No geral, a maioria das divisões da seção C não sofreu alterações, com exceção das divisões 22, edição, impressão e reprodução de gravações, e 37, reciclagem, em que houve o deslocamento, de parte ou de toda a produção, para outras seções da CNAE 2.0: J (Informação e comunicação) e E (Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação), respectivamente.
As seções B e C (Indústrias extrativas e Indústrias de transformação, respectivamente) da CNAE 2.0 definem o âmbito da pesquisa.
No SIDRA, os resultados da PIA-Empresa na versão 2.0 da CNAE estão estruturados da seguinte forma:
. Resultados das Empresas Industriais – Brasil: contém um conjunto de tabelas para empresas com 5 ou mais pessoas ocupadas, com estimativas para emprego, salários, gastos de pessoal, estrutura da receita, estrutura de custos e despesas e estrutura do valor da transformação industrial das empresas para grupo (3 dígitos da CNAE 2.0), e resultados por tamanho, onde as empresas são alocadas segundo faixas de pessoal ocupado para o total da indústria e seção (1 dígito da CNAE2.0) . Há também disponível uma tabela para empresas com 1 ou mais pessoas ocupadas com variáveis selecionadas segundo divisão (2 dígitos da CNAE 2.0);
. Resultados das Atividades Industriais – Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação: contém tabelas de resultados das unidades locais produtivas e administrativas de empresas com 5 ou mais pessoas ocupadas que apresentam estimativas de emprego, salários, receitas, custos e despesas, valor bruto da produção industrial e valor da transformação industrial. Para as unidades da federação de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina o nível de detalhamento da CNAE 2.0 é grupo (3 dígitos) sendo que, para as demais, é divisão (2 dígitos). Os resultados por tamanho, segundo faixas de pessoal ocupado, são apresentados para Brasil e Grandes Regiões. Para unidades locais produtivas e administrativas de empresas com 1 ou mais pessoas ocupadas há uma tabela para Brasil que apresenta estimativas de emprego, salários, receitas, custos e despesas, valor bruto da produção industrial e valor da transformação industrial e o seu nível de detalhamento é divisão (2 dígitos).
(1) Moeda da época era o cruzeiro novo, o salário mínimo valia NCr$ 105,00.
(2) Em 01/05/72, o salário mínimo passou a valer Cr$ 268,80 e em 01/05/73, Cr$ 312,00.
(3) Em 01/05/74, o salário mínimo passou a valer Cr$ 376,80 e em 01/12/74, Cr$ 415,20.
(4) O corte adotado foi de 640 vezes o maior salário mínimo vigente no País. Em 01/05/76, o salário mínimo passou a valer Cr$ 768,00. Em 01/05/77, o salário mínimo passou a valer Cr$ 1.106,40.
(5) OTN – Obrigações do Tesouro Nacional. 1 OTN = Cr$ 24.500,00 em 1985.
(6) Em 01/05/85, o salário mínimo passou a valer Cr$ 333.120,00 e em 01/11/85, Cr$ 600.000,00.
(7) Nível 50 e 100 eram agregações de grupos e subgrupos, respectivamente, de atividades da Classificação de Atividades Industriais do Censo de 1985.
(8) Em 1988, o salário mínimo médio se encontrava em torno de Cz$ 15.353,42. Em 1989, o salário mínimo médio se encontrava em torno de NCz$ 230,57.