O primeiro levantamento nacional sobre saneamento básico no Brasil foi realizado em 1974, através de convênio celebrado entre o Ministério da Saúde e o IBGE, cabendo ao IBGE somente a responsabilidade pela operação de coleta. Em 1977, com a renovação do convênio, nova investigação foi realizada e o IBGE passou a se responsabilizar por todas as etapas da pesquisa (planejamento, coleta e apuração dos dados) e definiu-se uma periodicidade trienal para a investigação . Em 1980 e 1983 a pesquisa não foi realizada. Em 1988, aconteceu uma profunda reformulação para a coleta no ano seguinte (1989), em que foram consideradas as experiências anteriores e contemplaram-se sugestões de entidades públicas e privadas prestadoras de serviços, pesquisadores, instituições de pesquisas, entidades representativas do setor e informantes.
Em 1999, o IBGE celebrou novo convênio e, com o apoio da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República – SEDU/PR, a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, realizou, no primeiro semestre de 2000, a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico/2000 – PNSB, que contou, também, com a colaboração da Organização Pan-americana de Saúde – OPAS para o planejamento e execução da pesquisa.
A PNSB/2000 foi mais abrangente, incorporando novas variáveis e um novo tema, Drenagem Urbana, ao temas já pesquisados em 1989: Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Limpeza Urbana e Coleta de Lixo. A reformulação foi feita a partir da experiência adquirida com a PNSB/89, objetivando atender a maioria das demandas feitas por órgãos e técnicos envolvidos com o tema da pesquisa, face às transformações ocorridas no setor ao longo dos anos, e procurando preencher lacunas verificadas na pesquisa anterior.
Objetivo
Investigar as condições de saneamento básico de todos os municípios brasileiros, através da atuação dos órgãos públicos e empresas privadas, permitindo uma avaliação sobre a oferta e a qualidade dos serviços prestados, além de possibilitar análises das condições ambientais e suas implicações diretas com a saúde e a qualidade de vida da população.
Abrangência Geográfica
A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB teve abrangência nacional, sendo implantada em todos os 5.507 municípios das 27 Unidades da Federação, e seus dados foram coletados conforme abaixo:
Abastecimento de Água – os dados foram coletados por distrito;
Esgotamento Sanitário – os dados foram coletados por distrito;
Manejo de Resíduos Sólidos – os dados foram coletados por município;
Manejo de Águas Pluviais – os dados coletados foram por município.
Data de Referência
A data de referência da PNSB/2000 foi o dia da entrevista, exceto em:
Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Limpeza Urbana e Coleta de Lixo - a variável que investiga a relação entre a entidade prestadora do serviço e a comunidade servida, refere-se aos doze meses anteriores à data da entrevista;
Drenagem Urbana - somente as variáveis que investigam informações sobre inundações, enchentes e erosões, referem-se aos últimos dois anos anteriores à data da entrevista.
Referência Básicas
O número de informantes da pesquisa foi definido pelo número de unidades prestadoras de serviços de saneamento básico em cada município brasileiro, públicas ou privadas. Assim, um município com serviços de abastecimento de água, limpeza urbana e coleta de lixo, esgotamento sanitário e drenagem urbana poderá ter vários informantes para a PNSB. Nesse sentido, o primeiro contato do IBGE com o Município foi sempre a Prefeitura Municipal.
Coleta das Informações
A coleta realizada pelo IBGE deu-se ao longo de três meses e teve o ano de 2000 como ano base de referência. A pesquisa foi dividida em quatro questionários: Abastecimento de Água (AA), Esgotamento Sanitário (ES), Drenagem Urbana (DU) e Limpeza Urbana e Coleta de Lixo (LC).
Os questionários foram subdivididos em três áreas de investigação:
A primeira, comum a todos os questionários, identifica as entidades prestadoras dos serviços, sua constituição jurídica e áreas de atuação;
A segunda investiga a natureza dos serviços prestados e o controle de qualidade exercido pelas entidades no abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e limpeza urbana e coleta de lixo;
Finalmente, a terceira parte dos três questionários pesquisa a relação entre as entidades prestadoras de serviços e a comunidade.
Além dos quatro questionários foi aplicado o formulário sobre o tema de Levantamento Municipal dos Serviços de Saneamento Básico/LMSB, que teve como objetivo levantar dados sobre a situação dos serviços de saneamento básico nos distritos.
Metodologia
O formulário Levantamento Municipal dos Serviços de Saneamento Básico/LMSB investigou a existência de rede geral de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e limpeza urbana e coleta de lixo. Em município onde não existia o serviço de rede geral de abastecimento de água e/ou rede coletora de esgoto foi investigado junto às prefeituras a principal solução alternativa adotada para atender à maioria da população do distrito.
A pesquisa sobre Abastecimento de Água levantou, além dos dados cadastrais das diversas entidades prestadoras de serviços de saneamento básico, informações sobre:
Abastecimento de água no distrito;
Captação de água;
Tratamento de água;
Fluoretação adicionada;
Rede de distribuição da água;
Dados gerais;
Pessoal ocupado;
Relação entre a entidade e a comunidade nos últimos doze meses.
A pesquisa sobre Esgotamento Sanitário levantou, além dos dados cadastrais das diversas entidades prestadoras de serviços de saneamento básico, informações sobre:
Esgotamento sanitário no distrito;
Coleta do esgoto sanitário;
Tratamento do esgoto;
Sistema de esgotamento sanitário;
Número de ligações de esgotos sanitários;
Número de economias esgotadas;
Dados gerais;
Pessoal ocupado;
Relação entre a entidade e a comunidade.
A pesquisa sobre Manejo de Águas Pluviais levantou, além dos dados cadastrais das diversas entidades prestadoras de serviços de saneamento básico, informações sobre:
Situação do serviço de drenagem urbana no município;
Sistema de drenagem urbana;
Sistema de drenagem especial;
Pessoal ocupado.
A pesquisa sobre Manejo de Resíduos Sólidos levantou, além dos dados cadastrais das diversas entidades prestadoras destes serviços, informações sobre:
Situação dos serviços de limpeza urbana e/ou coleta de lixo;
Prestador dos serviços;
Sistema de coleta, varrição e capina no distrito sede;
Destino e quantidade do lixo coletado;
Estação de transferência;
Coleta e destino final do lixo especial;
Distritos atendidos pelos serviços de limpeza urbana e/ou coleta de lixo;
Catadores de lixo em unidades de destino final;
Veículos e equipamentos;
Pessoal ocupado;
Coleta seletiva;
Relação entre a entidade e a comunidade.
Estabelecimentos que Foram Objetivo da Pesquisa
Considerou-se como estabelecimento objeto da pesquisa as empresas, órgãos públicos ou privados, que prestam serviços de
saneamento básico para atendimento à população de cada município, tais como:
Companhias estaduais e/ou municipais de saneamento básico;
Fundações;
Consórcios intermunicipais;
Empresas privadas de saneamento básico; e
Associações comunitárias.
Notas Metodológicas
Os questionários da pesquisa foram aplicados pela rede de coleta do IBGE junto a todas as entidades públicas e privadas do país que prestam serviços no setor de saneamento básico.
Na avaliação dos resultados da PNSB/2000 devem ser observados alguns procedimentos que foram utilizados na aplicação dos questionários:
Rede geral de distribuição de água - considerou-se que o município tivesse rede geral de distribuição de água quando esta atendesse a pelo menos um distrito, ou parte dele, independentemente da extensão da rede, números de ligações ou de economias abastecidas;
Rede coletora de esgoto - considerou-se que o município tivesse rede coletora de esgoto quando esta atendesse a pelo menos um distrito, ou parte dele, independente da extensão da rede, números de ligações ou de economias esgotadas;
Principal solução alternativa - considerou-se como principal solução alternativa quando esta atendesse à maioria da população do distrito;
Limpeza urbana e coleta de lixo - considerou-se que o município tivesse serviços de limpeza urbana e/ou coleta de lixo quando estes serviços existissem em pelo menos um distrito, ou parte dele, independente da cobertura e frequência do serviço;
Drenagem urbana - considerou-se que o município tivesse serviços de drenagem urbana quando estes serviços existissem em pelo menos um distrito, ou parte dele, independente da extensão da rede de drenagem
Levantamento Municipal dos Serviços de Saneamento Básico:
