O IBGE, como principal órgão produtor de informações e estatísticas públicas de natureza econômica, social e demográfica no País, procura, permanentemente,
atualizar seu programa e processo de trabalho, considerando os avanços recentes nos procedimentos metodológicos e tecnológicos para a produção de estatísticas,
com vistas à melhoria de qualidade e à redução de prazos. Para tal, adota metodologias e tecnologias para seu programa de levantamentos e pesquisas valendo-se da
sua própria experiência adquirida ao longo dos anos e da absorção de experiências internacionais acumuladas por órgãos de estatística de reconhecida competência,
bem como de recomendações metodológicas de organismos internacionais, visando produzir informações relevantes e atuais para a compreensão da realidade brasileira e para subsidiar a
formulação e monitoramento de políticas públicas. Para a formulação de suas pesquisas, o IBGE mantém um canal de comunicação com usuários públicos e privados.
A Pesquisa Mensal de Emprego - PME vem fornecendo indicadores para avaliação conjuntural do mercado de trabalho a partir de 1980. Porém,
desde 1982 o conteúdo da investigação da PME não havia passado por um processo de revisão. A abertura comercial, a internacionalização e
integração macroregional dos mercados e a globalização do capital, assim como as inovações tecnológicas, provocaram profundas mudanças na
estrutura produtiva e, em conseqüência, na alocação da força de trabalho e nas relações de trabalho. Por outro lado, nesse período, a Organização
Internacional do Trabalho - OIT fez novas recomendações para a investigação da força de trabalho. Esses fatores levaram o IBGE a realizar uma revisão
da PME em todos os seus aspectos, metodológicos e processuais, para que a investigação se ajustasse à realidade atual e continuasse produzindo indicadores
para a análise conjuntural do mercado de trabalho metropolitano, tendo sempre presente a comparabilidade internacional.
No processo de revisão da PME, o IBGE conjugou os resultados das reflexões internas decorrentes de um processo contínuo de reflexão sobre as informações produzidas,
às conclusões de um Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (1 e 2), para avaliação das pesquisas conjunturais de emprego e desemprego
conduzidas no Brasil e às demandas de usuários da pesquisa.
Durante todo o desenvolvimento do trabalho, o IBGE contou com a assistência técnica da Organização Internacional do Trabalho, através de Ralf Husssmanns.
A revisão da Pesquisa Mensal de Emprego visa possibilitar a captação mais abrangente das características de trabalho e das formas de inserção da força de trabalho no sistema produtivo,
fornecendo, portanto, mais informações para o estudo do mercado de trabalho e para a formulação e acompanhamento de políticas públicas.
Em síntese, os principais objetivos da revisão da PME foram:
1 – implementação de algumas mudanças conceituais no tema trabalho, seguindo as recomendações internacionais;
2 – ampliação da investigação para se ter melhor conhecimento da população economicamente ativa e da população disponível para o mercado de trabalho;
3 – ajustamento no processo de rotação da amostra para dar mais condições de acompanhamento longitudinal dos resultados;
4 – melhor operacionalização dos quesitos para captação das informações de forma a aprimorar a mensuração dos fenômenos;
5 – introdução do uso do coletor eletrônico para a realização das operações de coleta visando aprimorar o sistema operacional da pesquisa e agilizar a apuração dos resultados.
Objetivo da Pesquisa
A Pesquisa Mensal de Emprego – PME, tem como objetivo produzir indicadores mensais sobre a força de trabalho que permitam avaliar as flutuações e a
tendência, a médio e a longo prazos, do mercado de trabalho, nas suas áreas de abrangência. É um levantamento domiciliar utilizado para dar
indicativo ágil dos efeitos da conjuntura econômica sobre o mercado de trabalho, além de atender outras necessidades importantes para o planejamento socioeconômico do País.
Atualmente a PME abrange as regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre (3) .
Os resultados são construídos para cada uma das regiões metropolitanas abrangidas pela PME e para o conjunto das seis regiões pesquisadas desde 1980.
Âmbito da Pesquisa
A PME é uma pesquisa domiciliar, de periodicidade mensal, que investiga características da população residente na área urbana das regiões metropolitanas de abrangência,
com vistas à medição das relações entre o mercado de trabalho e a força de trabalho associadas a outros aspectos socioeconômicos, incluindo todas as atividades econômicas e
todos os segmentos ocupacionais. Logo, o tema básico da PME é o trabalho,
constando na pesquisa algumas características demográficas e educacionais com o objetivo de possibilitar melhor entendimento da força de trabalho
A PME é realizada por meio de uma amostra probabilística de domicílios, planejada de forma a garantir a representatividade dos
resultados para os níveis geográficos em que a pesquisa é produzida. Para todos os moradores das unidades domiciliares selecionadas para a
amostra são obtidas informações sócio-demográficas e, para os de 10 anos ou mais de idade, informações sobre educação e trabalho.
Unidade de Investigação
A PME adota a pessoa, moradora na unidade domiciliar selecionada, como unidade estatística de investigação.
Para caracterizar a unidade domiciliar e as pessoas que são objeto da pesquisa são adotadas as seguintes definições:
Domicílio – é o local estruturalmente separado e independente que se destina a servir de habitação a uma ou mais pessoas, ou que esteja sendo utilizado como tal.
A separação fica caracterizada quando o local de habitação é limitado por paredes, muros, cercas, etc., coberto por um teto, e permite que seus moradores se isolem das demais pessoas da comunidade,
arcando com parte ou todas as suas despesas de alimentação ou moradia.
A independência fica caracterizada quando o local de habitação tem acesso direto que permite aos seus moradores
entrar e sair do seu local de habitação sem passar por local de moradia de outras pessoas.
Os domicílios são classificados em particulares ou coletivos. Os particulares são moradias onde o relacionamento é ditado
por laços de parentesco, dependência doméstica ou normas de convivência. Os coletivos são moradias onde prevalece o cumprimento de normas administrativas.
Unidade Domiciliar – É o domicílio particular ou a unidade de habitação em domicílio coletivo.
Morador – é a pessoa que tem a unidade domiciliar (domicílio particular ou unidade de habitação em domicílio coletivo) como local de residência habitual na data da entrevista.
Pessoas abrangidas pela pesquisa - a PME investiga a população residente, excluindo:
a) as pessoas moradoras em embaixadas, consulados ou legações;
b) as pessoas institucionalizadas moradoras em domicílios coletivos de estabelecimentos institucionais, tais como: os militares em casernas ou dependências de instalações militares; os presos em penitenciárias,
reformatórios, etc.; os internos em escolas, hospitais, asilos, orfanatos, etc.; e os religiosos em conventos, mosteiros, etc.
Notas:
(1) Em meados de 1996, o Ministério do Trabalho e Emprego, preocupado em unificar as pesquisas conjunturais sobre a força de trabalho no Brasil e racionalizar a utilização dos recursos, evitando duplicação de esforços em algumas áreas enquanto havia falta de informações em outras, organizou e coordenou um grupo de especialistas no tema visando definir um núcleo básico para estas pesquisas e o conjunto mínimo de indicadores necessário para o acompanhamento e análise do mercado de trabalho. Embora tenha sido um período de ampla discussão técnica, que contou com
especialistas de órgãos produtores de estatísticas e de acadêmicos, além da discussão com especialistas de outros países, o objetivo de unificação não foi alcançado
(2) As diretrizes resultantes deste trabalho foram consolidadas, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, no documento : “Diretrizes e Definições visando a resolução das pendências técnicas para as próximas atividades do Grupo Técnico,
tendo em vista a elaboração da nova pesquisa domiciliar contínua sobre emprego e desemprego”, mimeo, Brasília, outubro de 1998.
(3) A PME vem sendo realizada desde 1999 na Região Metropolitana de Curitiba, por meio de convênio com o
Instituto Paranaense de Desenvolvimento Social – IPARDES. O processo de revisão será implantado, também, nessa área.
