Em 2008, o IBGE, em convênio com o Ministério das Cidades, realizou uma nova edição da PNSB utilizando os instrumentos de coleta da pesquisa anterior, porém adotando uma nova terminologia para os questionários de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo – que passou a ser denominado Manejo de Resíduos Sólidos – e de Drenagem Urbana – agora tratado como Manejo de Águas Pluviais – além de introduzir um novo instrumento de coleta denominado Gestão Municipal do Saneamento Básico, aplicado a todas as prefeituras municipais.
O atual levantamento ocorre num momento em que a questão do saneamento básico ganha uma dimensão ainda maior com a promulgação da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, nos seus quatro componentes: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de á guas pluviais. Além disso, esta lei determinou a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico, que constituirá o eixo central da política federal para o setor. Essas iniciativas, certamente, irão se nutrir das informações derivadas da PSNB 2008 para a formulação das diretrizes e políticas públicas voltadas para a progressiva universalização dos serviços de saneamento.
Notas Técnicas
A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB 2008 foi realizada pela Coordenação de População e Indicadores Sociais - COPIS, contando com o envolvimento das representações do IBGE em cada Unidade da Federação que, com equipes de coordenadores, supervisores e entrevistadores, foram responsáveis pelas visitas aos municípios e por entrevistas a todas as prefeituras e prestadoras de serviços de saneamento no País, garantindo, desta forma, a cobertura nacional da investigação.
Objetivo
A PNSB tem por objetivo investigar as condições de saneamento básico de todos os municípios brasileiros, através das atuações dos órgãos públicos e empresas privadas, permitindo uma avaliação sobre a oferta e a qualidade dos serviços prestados, além de possibilitar análises das condições ambientais e suas implicações diretas com a saúde e a qualidade de vida da população.
Abrangência geográfica
A PNSB é um levantamento censitário que tem como população-alvo todas as prefeituras municipais, organismos responsáveis pela gestão do saneamento básico, órgãos públicos e entidades privadas que atuam na prestação de serviços de saneamento básico à população: companhias estaduais e/ou companhias municipais de saneamento básico, autarquias e fundações, consórcios públicos e empresas privadas de saneamento básico no âmbito de todo o Território Nacional.
A PNSB 2008 apresenta as seguintes desagregações espaciais, de acordo com cada modelo de questionário aplicado:
Abastecimento de Água – desagregação dos dados até o nível distrital.
Esgotamento Sanitário – desagregação até o nível distrital.
Manejo de Resíduos Sólidos – desagregação por município.
Manejo de Águas Pluviais – desagregação por município.
Gestão Municipal do Saneamento Básico – desagregação por município.
Data de referência
A data de referência da PNSB 2008 foi o dia da entrevista, exceto em:
Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Manejo de Resíduos Sólidos, em que a variável que investiga a relação entre a entidade prestadora do serviço e a comunidade servida, refere-se aos doze meses anteriores à data da entrevista.
Manejo de Águas Pluviais, em que as variáveis que investigam informações sobre inundações, enchentes e erosões, referem-se aos últimos cinco anos anteriores à data da entrevista.
Referências básicas
O número de informantes da pesquisa foi definido pelo número de unidades prestadoras de serviços de saneamento básico, públicas ou privadas, em cada município brasileiro. Assim, um município com serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais poderá ter vários informantes para a PNSB. Por esta razão, o primeiro contato do IBGE com o município foi sempre a prefeitura municipal, onde esse número de informantes era determinado a partir da aplicação do questionário Gestão Municipal do Saneamento Básico.
Coleta das informações
A coleta realizada pelo IBGE transcorreu por cerca de seis meses e teve o ano de 2008 como ano de referência. Para tal, utilizou-se o questionário Gestão Municipal do Saneamento Básico, que em sua parte inicial faz um levantamento da oferta dos serviços de saneamento nos distritos e, nas partes seguintes, subdivididas nos temas Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Manejo de Resíduos Sólidos e Manejo de Águas Pluviais, traz informações sobre a gestão desses serviços nos municípios.
Os questionários temáticos – Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Manejo de Resíduos Sólidos e Manejo de Águas Pluviais – foram subdivididos em três áreas de investigação. A primeira, comum a todos os questionários, identifica as entidades prestadoras dos serviços, sua constituição jurídica e áreas de atuação. A segunda investiga a natureza dos serviços prestados e o controle de qualidade exercido pelas entidades no abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. Finalmente, a terceira parte dos questionários, com exceção do modelo Manejo de Águas Pluviais, pesquisa a relação entre as entidades prestadoras de serviços e a comunidade
Os questionários temáticos – Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Manejo de Resíduos Sólidos e Manejo de Águas Pluviais – foram subdivididos em três áreas de investigação. A primeira, comum a todos os questionários, identifica as entidades prestadoras dos serviços, sua constituição jurídica e áreas de atuação. A segunda investiga a natureza dos serviços prestados e o controle de qualidade exercido pelas entidades no abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. Finalmente, a terceira parte dos questionários, com exceção do modelo Manejo de Águas Pluviais, pesquisa a relação entre as entidades prestadoras de serviços e a comunidade
Estabelecimentos que foram objeto da pesquisa
Foram objeto da pesquisa as empresas, órgãos públicos ou privados, que prestam serviços de saneamento básico para atendimento à população de cada município, tais como:
Prefeituras;
Companhias estaduais e/ou municipais de saneamento básico;
Fundações;
Consórcios intermunicipais;
Empresas privadas de saneamento básico; e
Associações comunitárias.
Não foram consideradas as associações sem registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, do Ministério da Fazenda; apenas aquelas formalmente constituídas.
Os questionários da pesquisa foram aplicados pela rede de coleta do IBGE junto a todas as entidades públicas e privadas do País que prestam serviços no setor de saneamento básico.
Procedimentos utilizados na coleta
Na avaliação dos resultados da PNSB 2008, devem ser observados alguns procedimentos que foram utilizados na aplicação dos questionários:
Rede geral de distribuição de água
Considerou-se que o município tinha rede geral de distribuição de água quando esta atendesse pelo menos um distrito, ou parte dele, independentemente da extensão da rede, números de ligações ou de economias abastecidas.
Quando a entidade utilizava mais de uma adutora de um mesmo tipo (água bruta ou água tratada) com frequências diferentes para um mesmo tipo de análise, considerou-se a frequência de análise da adutora com maior volume de água.
Quando a entidade utilizava mais de uma estação de tratamento de água com frequências diferentes para um mesmo tipo de análise da água tratada nas estações, considerou-se a frequência da estação de tratamento de água que tivesse maior volume de água tratada.
Rede coletora de esgoto
Considerou-se que o município tinha rede coletora de esgoto quando esta atendesse pelo menos um distrito, ou parte dele, independente da extensão da rede, números de ligações ou de economias esgotadas.
Quando o distrito possuía apenas uma estação de tratamento de esgoto que fizesse mais de um tratamento no mesmo volume de água, considerou-se o tratamento no volume que fosse mais abrangente.
Principal solução alternativa para o abastecimento de água e para o esgotamento sanitário
Considerou-se como principal solução alternativa para o abastecimento de água e para o esgotamento sanitário aquela que atendesse à maioria da população do distrito.
Manejo de águas pluviais
Considerou-se que o município tinha serviço de manejo de águas pluviais quando este existisse em pelo menos um distrito, ou parte dele, independentemente da extensão da rede de drenagem.
Manejo de resíduos sólidos
Considerou-se que o município tinha serviço de manejo de resíduos sólidos quando este existisse em pelo menos um distrito, ou parte dele, independentemente da cobertura e frequência.
Com relação à frequência da varrição na sede do município, foi considerada a maior frequência de atendimento.
Foi considerado como principal local para disposição no solo aquele que recebesse a maior parcela de resíduos coletados e/ou recebidos pela entidade executora do manejo de resíduos sólidos.
Foi considerada como diária a frequência de atendimento dos serviços de manejo de resíduos sólidos superior a três vezes por semana.
Quando a entidade fazia a disposição de resíduos sólidos especiais em locais de outro município e no próprio município, considerou-se esta última opção como resposta.
Pessoal ocupado nos serviços de saneamento básico
As informações sobre pessoal ocupado referem-se ao número de pessoas efetivamente envolvidas nos serviços de saneamento básico realizados pela entidade pesquisada e não ao quantitativo de funcionários da mesma.
Uma pessoa pode estar registrada em mais de um serviço de saneamento básico e até mesmo em mais de um município.
Tratando-se de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a pessoa ligada tanto na administração quanto na operação/manutenção dos serviços foi considerada neste último grupo de atividade.
Tratando-se de manejo de resíduos sólidos, a pessoa envolvida em mais de uma atividade foi registrada naquela em que ficava ocupada a maior parte do tempo.
Código 8 - não sabe
Os valores solicitados que a entidade prestadora do serviço não soube responder receberam o algarismo 8 em todas as quadrículas do campo numérico do respectivo quesito, correspondente a “Não Sabe” fornecer a informação.
Informações agregadas
Quando o município era composto por mais de um distrito e a entidade não tinha condições de fornecer os dados das variáveis quantitativas por distrito, as informações foram registradas de forma agregada em um único questionário da entidade.
