Indicadores de Desenvolvimento Sustentável - IDS

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável - Edição 2016

Os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS) disponibilizados no SIDRA objetivam acompanhar a sustentabilidade do padrão de desenvolvimento do país. A apresentação dos indicadores segue o marco ordenador proposto em 2001 pela Comissão de Desenvolvimento Sustentável - CDS, das Nações Unidas, que os organiza em quatro dimensões: Ambiental, Social, Econômica e Institucional.

A dimensão ambiental trata dos fatores de pressão e impacto, e está relacionada aos objetivos de preservação e conservação do meio ambiente, considerados fundamentais a qualidade de vida das gerações atuais e em benefício das gerações futuras. Estas questões aparecem organizadas nos temas atmosfera, terra, água doce, oceanos, mares e áreas costeiras, biodiversidade e saneamento. A maioria destes temas reúne indicadores que expressam pressões sobre o ambiente e envolvem questões pertinentes à política ambiental, além de terem forte influência na saúde e na qualidade de vida da população. A dimensão social corresponde, especialmente, aos objetivos ligados à satisfação das necessidades humanas, a melhoria da qualidade de vida e a justiça social. Os indicadores abrangem os temas população, trabalho e rendimento, saúde, educação, habitação e segurança, e procuram retratar o nível educacional, a distribuição da renda, as questões ligadas à eqüidade e às condições de vida da população, apontando o sentido de sua evolução recente. A questão da eqüidade segue sendo tratada em indicadores de vários temas que, com a finalidade de explicitar as desigualdades, são desagregados segundo sexo e cor ou raça. A dimensão econômica trata de questões relacionadas ao uso e esgotamento dos recursos naturais, da produção e gerenciamento de resíduos, uso de energia, e o desempenho macroeconômico e financeiro do País. É a dimensão que se ocupa da eficiência dos processos produtivos e das alterações nas estruturas de consumo orientadas a uma reprodução econômica sustentável de longo prazo. Os diferentes aspectos desta dimensão são organizados nos temas quadro econômico e padrões de produção e consumo. A dimensão institucional diz respeito à orientação política, capacidade e esforço despendido por governos e pela sociedade na implementação das mudanças requeridas para uma efetiva implementação do desenvolvimento sustentável. Esta dimensão é desdobrada nos temas Quadro Institucional e Capacidade Institucional.

As tabelas aqui apresentadas dão continuidade às séries históricas, atualizando, sempre que possível, os indicadores já publicados para a data de referência mais recente disponível. Também disponibiliza novas informações em indicadores já existentes, além de introduzir novos indicadores.

As novidades da dimensão ambiental são: a apresentação das estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no indicador ‘emissões de origem antrópica dos gases associados ao efeito estufa’; informações sobre quantidade comercializada de agrotóxicos por classe de periculosidade ambiental no indicador ‘uso de agrotóxicos’; ‘queimadas e incêndios florestais’ por biomas; ‘qualidade de águas interiores’ para os rios Igarassu (PE), São Francisco e Jequitinhonha (BA), além dos que já vinham sendo apresentados; o indicador sobre ‘áreas protegidas’ foi modificado para atender as recomendações da ONU, tendo sido produzidas informações sobre proporção da área terrestre e da área marinha protegidas, número e área das unidades de conservação, por tipos de uso e categorias de manejo (Brasil, Unidades da Federação e biomas), e existência de plano de manejo e conselho gestor nas mesmas. Na dimensão social, os indicadores Índice de Gini da distribuição do rendimento e rendimento médio mensal passaram a abranger somente as pessoas de 15 anos ou mais de idade (população em idade ativa – PIA). Na dimensão institucional os novos indicadores procuram completar o quadro da estrutura de governança para o desenvolvimento sustentável: legislação ambiental, fundo de meio ambiente e patrimônio cultural. O número de usuários de Internet por 1.000 habitantes também passou a ser contemplado no indicador acesso à Internet.

O termo desenvolvimento sustentável surgiu em 1980 e foi consagrado em 1987 pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Comissão Brundtland, que produziu um relatório considerado básico para a definição desta noção e dos princípios que lhe dão fundamento.

De acordo com o Relatório Brundtland - publicado em 1988 em português com o título Nosso futuro comum - desenvolvimento sustentável é um processo de transformação no qual a exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional se harmonizam e reforçam o potencial presente e futuro, a fim de atender às necessidades e aspirações futuras ... é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades.

O Relatório obteve rápida e ampla repercussão internacional. Os princípios do desenvolvimento sustentável estão na base da Agenda 21, documento aprovado por mais de 180 países durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992. As ideias ali contidas foram assimiladas pelas organizações do sistema das Nações Unidas e diversas organizações internacionais e, desde então, têm sido progressivamente incorporadas às agendas de numerosos países.

Um dos desafios da construção do desenvolvimento sustentável é o de criar instrumentos de mensuração, tais como indicadores de desenvolvimento. Indicadores são ferramentas constituídas por uma ou mais variáveis que, associadas através de diversas formas, revelam significados mais amplos sobre os fenômenos a que se referem. Indicadores de desenvolvimento sustentável são instrumentos essenciais para guiar a ação e subsidiar o acompanhamento e a avaliação do progresso alcançado rumo ao desenvolvimento sustentável. Devem ser vistos como um meio para se atingir o desenvolvimento sustentável e não como um fim em si mesmos. Valem mais pelo que apontam do que pelo seu valor absoluto e são mais úteis quando analisados em seu conjunto do que o exame individual de cada indicador.

No seu conjunto, o IDS é uma das mais importantes fontes de informações sistematizadas sobre os aspectos ambientais, sociais, econômicos e institucionais do desenvolvimento brasileiro. Especialmente em relação às informações ambientais, o IDS se destaca como fonte organizada de dados, onde os mesmos podem ser analisados e relacionados entre si, e com dados sociais, econômicos e institucionais.

A incorporação do conjunto das tabelas da publicação impressa “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável” (IDS) ao SIDRA permite uma atualização mais frequente e um detalhamento maior das mesmas, apresentando, inclusive, dados que não constam das tabelas da publicação em papel. Além disto, a flexibilidade do SIDRA permite ao usuário determinar quais informações deseja obter, e como estas devem ser apresentadas, com a produção de tabelas e gráficos personalizados, específicas para cada usuário. Assim, o SIDRA dá aos usuários maior independência na seleção e formatação da informação desejada, e acesso a dados não apresentados na versão em papel do IDS. A presença do IDS na plataforma SIDRA consolida o papel dos indicadores desta publicação na avaliação da sustentabilidade do desenvolvimento brasileiro e fornece a pesquisadores e gestores públicos uma forma de acesso atualizada, rápida e democrática aos dados que permitem esta avaliação. Desta forma, o IBGE cumpre seu papel de retratar o Brasil, e fornecer meios para que a sociedade possa decidir os rumos que o desenvolvimento do país deve tomar.

Os dados disponibilizados no SIDRA encontram-se organizados em dimensões, temas, indicadores e tabelas, e estão quase sempre disponíveis para os níveis Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação.

IDS - Tabelas

Dimensão ambiental
Dimensão social
Dimensão econômica
Dimensão institucional