O IBGE realizou, no ano 2007, o Censo Agropecuário 2006 que teve por objetivo retratar a realidade do Brasil Agrário, considerando-se suas inter-relações com atores, cenários, modos e instrumentos de ação. Assim, em atendimento a uma melhor aproximação que identificasse e captasse a dinâmica dos meios produtivos e do uso da terra, a variabilidade nas relações de trabalho e ocupação, o grau de especialização e tecnificação de mão-de-obra, e o crescente interesse quanto aos reflexos sobre o patrimônio ambiental, e todas as alterações ocorridas.
O Censo Agropecuário 2006, no elenco de suas variáveis, investigou, em todo universo visitado, os estabelecimentos agropecuários, as atividades agropecuárias desenvolvidas, abrangendo informações detalhadas sobre as características do produtor, características do estabelecimento, economia e emprego no meio rural, pecuária, lavoura e agroindústria.
Diferentemente dos anteriores, o Censo Agropecuário 2006 incluiu questões referentes à caracterização do produtor, como sexo, tempo de direção do estabelecimento e naturalidade, além de levantamento sobre a atividade econômica fora do estabelecimento do produtor e de membros de sua família, que residiam no estabelecimento agropecuário. Também foram levantadas informações sobre as diferentes práticas agrícolas e formas de ocupação da área; manejo e conservação do solo; utilização de agrotóxicos; agricultura orgânica; atividades aquícolas; e disponibilidade de água dentro do estabelecimento.
A unidade de investigação do Censo Agropecuário 2006 compreendeu toda unidade de produção dedicada, total ou parcialmente, à exploração agropecuária, florestal e/ou aquícola, independente de seu tamanho. O questionário eletrônico foi preenchido em cada um dos estabelecimentos agropecuários visitados, mas foi estruturado de modo a permitir maior detalhamento para questões referentes aos efetivos e à produção, nos casos em que os dados indicavam valores acima dos limites de corte, para as respectivas variáveis: bovinos, para estabelecimentos com mais de 50 cabeças; aves, para estabelecimentos com mais de 2 000 cabeças; lavoura permanente, para estabelecimentos com produtos com mais de 50 pés; silvicultura, para estabelecimentos com espécies com mais de 500 pés. Para a horticultura, caso a produção fosse somente para consumo, não era necessário o detalhamento, no entanto, era obrigatório o registro do valor da produção e a informação detalhada apenas para estabelecimentos com comercialização de tais produtos.
Considerando-se o País como uma unidade continental, ou referindo-se à regionalidade de seus diferentes recortes, ou mesmo às informações agregadas em suas diferentes áreas especiais de divulgação, as informações captadas e a elaboração das respectivas tabulações, constituem-se num valioso acervo a servir de base para análises sobre esta importante parcela da economia brasileira, bem como de marco de referência para as estimativas e cálculos intercensitários.
Considerações metodológicas diferentes do Censo Agropecuário anterior
Alguns tópicos do Censo Agropecuário 2006 mereceram abordagem conceitual diferenciada do Censo Agropecuário 1995-1996, vindo por exigir atenção quanto à observação e acompanhamento da série histórica:
Atividade Econômica
No Censo Agropecuário 1995-1996, o conceito de atividade econômica do estabelecimento agropecuário foi atribuído segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 1.0 que assim classificou o estabelecimento agropecuário cuja atividade desenvolvida obteve um valor de produção igual ou maior a 2/3 do valor total de produção do estabelecimento.
Para o Censo Agropecuário 2006 fora adotada a codificação da CNAE 2.0 a qual atribuiu a atividade econômica do estabelecimento agropecuário à predominância simples da atividade que apresentara o maior valor de produção, independente da variabilidade. Assim, relacionados todos os valores de produção de todas as atividades executadas no estabelecimento agropecuário, a respectiva classe de atividade econômica foi aquela referida ao produto que obteve o maior valor de produção.
Produtor sem Área
No Censo Agropecuário 1995-1996, fora colhida a informação sobre produção e animais de pessoal empregado residente no estabelecimento. Além do questionário preenchido para o estabelecimento, abria-se um novo questionário reduzido que não representava outro estabelecimento agropecuário para este produtor empregado, no qual registrava-se tão somente a quantidade produzida e o total de animais.
No Censo Agropecuário 2006, identificada a existência de atividade de criação/produção agropecuária de pessoal empregado no mesmo estabelecimento, em área sujeita à administração do produtor/proprietário, toda a produção fora considerada como parte do estabelecimento e todos os dados colhidos integraram o único questionário aplicado ao estabelecimento. Caso tenha sido informado que a administração da referida produção não esteve sob responsabilidade do produtor, um novo questionário fora aberto para o empregado, como se fora um novo estabelecimento agropecuário, registrando-se todas as características referentes, todos os quantitativos e aplicados todos os parâmetros da pesquisa, além de considerar este produtor empregado como um Produtor sem Área. Esta mudança acarretou no incremento de estabelecimento de produtor sem área.
Assentado sem Titulação Definitiva
No Censo Agropecuário 1995-1996, não havia esta modalidade. A condição do produtor em relação às terras do estabelecimento era expressa através das categorias: Proprietário, Arrendatário, Parceiro (Meeiro, Terceiro, Quartista, etc.) e Ocupante. Alguns informantes, nesta condição em 1995-1996, declararam ser “Proprietários” pelo fato de ali estarem há muito tempo a ocupar as terras; outros assim se consideravam, ainda que não houvessem obtido documentação comprobatória referente. Para estas explicações complementares, os recenseadores, à época, foram orientados a considerar estes produtores como “ocupantes”.
Para o Censo Agropecuário 2006, não foram formuladas perguntas diretas e a condição do produtor em relação às terras do estabelecimento foi obtida através da composição da área do estabelecimento. Assim, o produtor informara a extensão de terras próprias, de terras arrendadas, de terras em parceria, e de terras ocupadas (pelas quais o produtor nada pagara por seu uso). Com a investigação sobre o estabelecimento agropecuário ser originário de projeto de assentamento, também fora inserida a categoria “Terras concedidas por órgão fundiário, ainda sem título definitivo”, item onde o produtor informava a extensão das terras que o categorizavam como Assentado sem Titulação.
No acompanhamento da série histórica, a categoria Ocupante em 1995-1996 pode ser confrontada com os dados de 2006 dos totais entre as categorias Assentado sem Titulação e Ocupante.
Grupos de Área Total
No Censo Agropecuário 1995-1996, houve um maior detalhamento nos grupos de estabelecimentos com grandes áreas (em hectares). No Censo Agropecuário 2006, de acordo com o Programa del censo agropecuario mundial 2010, elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (Food and Agriculture Organization - FAO), privilegiou-se observar a distribuição dos estabelecimentos segundo uma maior estratificação em grupos de áreas menores, reservando-se àquelas uma agregação em alguns grupos de grandes áreas.
Pessoal Ocupado
No Censo Agropecuário 1995-1996, as pessoas com laços de parentesco com o produtor, que receberam salários, foram contabilizadas como “empregados”, consideradas as respectivas modalidades (permanentes, temporários, etc.). No Censo Agropecuário 2006, de acordo com o Programa del censo agropecuario mundial 2010, elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (Food and Agriculture Organization - FAO), as pessoas com laços de parentesco com o produtor não foram contabilizadas como empregados, e sim como “pessoas com laços de parentesco com o produtor que receberam salários em 2006”.
Na comparação entre os dois últimos Censos Agropecuários, há que ser confrontado o total de empregados de 1995-1996 com as seguintes totalizações de 2006: total de pessoas com laços de parentesco com o produtor que receberam salários em 2006 + total de empregados (consideradas as respectivas modalidades – permanentes, temporários, etc.).
Para as despesas com salários, a totalização dos salários pagos, no Censo Agropecuário 2006, a empregados e a pessoas com laços de parentesco com o produtor que receberam salários, devem ser comparadas com o total de despesas com salários pagos a empregados, no Censo Agropecuário 1995-1996.
Utilização das Terras
Em detrimento de maior compreensão sobre a dinâmica da ocupação territorial, determinados cenários, anteriormente considerados integrantes dos grandes redutos representativos da utilização das terras, foram categorizados a itens específicos com detalhamento no Censo Agropecuário 2006, cuja informação fora captada no quesito sobre a distribuição das terras do estabelecimento. É mister atentar para o novo detalhamento:
área plantada com forrageiras para corte (destinadas ao corte e uso na alimentação de animais); e
área com cultivo de flores (inclusive hidroponia e plasticultura), viveiros de mudas, estufa de plantas e casas de vegetação.
Estas áreas, no Censo Agropecuário 1995-1996, foram contabilizadas no quesito Lavoura Temporária.
pastagens plantadas degradadas por manejo inadequado ou por falta de conservação (pouco produtivas); e
pastagens plantadas em boas condições (incluindo aquelas em processo de recuperação).
Estas áreas de pastagens, no Censo Agropecuário 1995-1996, foram contabilizadas no quesito Pastagens Plantadas (Artificiais).
matas e florestas naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal; e
matas e florestas naturais (exceto aquelas destinadas à preservação permanente e aquelas em sistemas agroflorestais).
Estes redutos florestais, no Censo Agropecuário 1995-1996, foram contabilizados em Matas e Florestas Naturais.
Sistemas agroflorestais:
áreas de mato ralo, caatinga, cerrado, capoeirão, etc., aproveitadas para pastoreio de animais; e
áreas com espécies florestais variadas (árvores e palmácias) usadas para lavoura e criação de animais.
Estas áreas, no Censo Agropecuário 1995-1996, foram contabilizadas em Pastagens Naturais.
tanques, lagos, açudes, áreas de águas públicas para exploração de aquicultura;
construções, benfeitorias, caminhos (inclusive aquelas destinadas à criação de animais);
terras degradadas (erodidas, desertificadas, salinizadas, etc.); e
terras inaproveitáveis à agricultura ou pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc.).
Estes cenários, no Censo Agropecuário 1995-1996, foram contabilizados no quesito Terras Inaproveitáveis.
Confrontando-se as duas últimas pesquisas e observando-se as novas categorizações, depreende-se que, no Censo Agropecuário 1995-1996, as áreas de lavoura temporária em descanso (menos de quatro anos) e as terras produtivas não utilizadas (áreas de lavoura temporária em descanso por período igual ou mais de quatro anos), puderam ser contabilizadas em 2006, respectivamente, em lavouras temporárias e matas ou lavouras, etc., dependendo do enquadramento na nova distribuição.
Assim, uma comparação entre os Censos Agropecuários 1995-1996 e 2006 poderia ser praticada, observando-se as considerações que seguem para:
Áreas de Lavouras Temporárias:
1995-1996 – área lavoura temporária + área lavoura temporária em descanso;
2006 – área lavoura temporária + área plantada com forrageiras para corte (destinadas ao corte e uso na alimentação de animais) + área com cultivo de flores (inclusive hidroponia e plasticultura), viveiros de mudas, estufa de plantas e casas de vegetação.
Pastagens Plantadas:
1995-1996 – pastagens plantadas (artificiais);
2006 – pastagens plantadas degradadas por manejo inadequado ou por falta de conservação (pouco produtivas) + pastagens plantadas em boas condições (incluindo aquelas em processo de recuperação).
Pastagens Naturais:
No Censo Agropecuário 1995-1996, o declarante informara sobre a existência de áreas de pastagens e se houveram parcelas de mato ralo, caatinga, cerrado, etc., utilizadas para pastoreio de animais, considerando-se que a utilização principal da área era aquela atribuída pela destinação e uso. A explicação sobre uma variação entre matas e áreas de pastagens entre os dois momentos da pesquisa, pode resultar da comparação entre:
1995-1996 – pastagens naturais;
2006 – pastagens naturais + áreas florestais usadas para lavouras e pastejo de animais.
Matas e Florestas:
1995-1996 – matas e florestas naturais + terras produtivas não utilizadas5;
2006 – matas e florestas naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal + matas e florestas naturais (exceto aquelas destinadas à preservação permanente e aquelas em sistemas agroflorestais).
Terras Inaproveitáveis para Lavoura e Pecuária:
1995-1996 – terras inaproveitáveis;
2006 – áreas de tanques, lagos, açudes, áreas de águas públicas para exploração de aquicultura + terras degradadas (erodidas, desertificadas, salinizadas, etc.) + terras inaproveitáveis à agricultura ou pecuária (pântanos, areais, pedreiras, etc.).
Irrigação:
1995-1996 – área total irrigada e o respectivo método utilizado. Não considerava molhação, regas manuais (com utilização de regadores, baldes, mangueiras e latões);
2006 – área irrigada por método utilizado. Considerou-se outros métodos como molhação, regas manuais (com utilização de regadores, baldes, mangueiras e latões).
Alteração nas unidades de medida de alguns produtos
O Censo Agropecuário 2006 utilizou as mesmas unidades de medidas de alguns produtos de lavouras e de extração vegetal, propostas e já empregadas nas pesquisas agropecuárias do IBGE, desde 2001.
Essas alterações se fizeram necessárias devido à necessidade de adequação e padronização de conceituação de alguns produtos levantados, junto aos informantes dos estados produtores, considerando fatores, tais como: clima, finalidade de plantio nas regiões produtoras, tecnologia empregada, as cultivares utilizadas, percentual de cada cultivar na região produtora, dentre outros.
No Censo Agropecuário 1995-1996, muitos produtos foram quantificados segundo a unidade fruto, outros segundo a unidade quilos. Para o Censo Agropecuário 2006, a transformação para quilos exige que se consulte a tabela abaixo e que se promova a devida correlação entre as medidas, quando da necessidade de comparação dos quantitativos dos produtos relacionados entre as duas pesquisas.
Produtos com alterações nas unidades de medida
LAVOURA PERMANENTE
FRUTOS(1995-1996)
KG (2006)
Abacate
2,63
1
Ameixa
25
1
Café*
-
-
Caju
10
1
Caqui
5,56
1
Carambola
8
1
Figo
11,11
1
Fruta-de-conde
5
1
Goiaba
6,25
1
Jambo
20
1
Kiwi
12
1
Laranja
6,25
1
Lima
7,14
1
Limão
10
1
Maçã
6,67
1
Mamão
1,25
1
Manga
3,23
1
Maracujá
6,67
1
Nectarina
10
1
Nêspera
7,69
1
Pêra
5,88
1
Pêssego
7,69
1
Tangerina (etc.)
6,67
1
Banana
1 (cacho)
10,20
LAVOURA TEMPORÁRIA
FRUTOS
KG
Abóbora
0,33
1
Melancia
0,16
1
Melão
0,72
1
EXTRAÇÃO VEGETAL
FRUTOS
KG
Bacuri
4
1
Cupuaçu
10
1
* No Censo Agropecuário 1995-1996, a produção de café foi expressa em quilograma do café em coco. No Censo Agropecuário 2006, esta produção foi expressa em quilograma do café em grão. A relação dos pesos entre as duas modalidades é dada por: 1 kg de café em coco = 1/2 kg de café em grão.
